Resolu o 04 2013

Resolu o 04 2013 Resoluções do ano de 2013: resolução nº 01/2013 - dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do conselho estadual do meio resolução nº 04/2013.

ServiÇo pÚblico federal ministÉrio do desenvolvimento, indÚstria e comÉrcio exterior instituto nacional da propriedade industrial presidÊncia 04/12/2013.

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ResoluÇÃo nº 4283, de 4 de novembro de 2013 altera a resolução nº 3694, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a prevenção de riscos na. à educação, assegurados no artigo 4º desta resolução, configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção. ResoluÇÃo nº 04/2013 a terceira vicepresidente - do tribunal de justiÇa do estado do rio de janeiro, desembargadora nilza bitar, no uso de suas atribuições.

04/11/13 13h39 resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013 de 25 de abril de 2008, e pela resolução nº 608, de 5 de abril de 2013. Resolução 04/2013 comgrad/mat resolucao 062013 - regulamentacao de creditos complementarespdf — pdf document , 475 kb. Resolução nº 4283, de 2013 resolução nº 4283, de 2013 atendimento: 145 (custo de ligação local) | fale conosco | ajuda.

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Resolução nº 174 de 12/04/2013 apelido--- ementa: dispõe sobre a atividade de juiz leigo no sistema dos juizados especiais dos estados e do distrito federal.

Dispõe sobre as ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil - peti no âmbito do sistema Único da assistência social - suas e o. Resolução 84: altera a resolução nº 72/2013 resolução 81: altera o § 4º do artigo 20 da resolução nº 04/2004 do cetran/rs, e dá outras providências. Resoluções do ano de 2013: resolução nº 01/2013 - dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do conselho estadual do meio resolução nº 04/2013.

Considerando que, com a edição da resolução nº 06, de 03/04/2013, foi instituído o sistema informatizado de gestão de identidade (sgi. ResoluÇÃo-mpc nº 04/2013 dispõe sobre as comissões temáticas no âmbito do ministério público de contas do estado de mato grosso o ministÉrio pÚblico de.

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